Bem-vindo, visitante! [ Registe-se | Entrar

Termos e condições

Termos gerais de utilização
  1. É permitido colocar um anúncio relacionado com um item particular, propriedade, veículo ou vaga de emprego. Um mesmo anúncio não pode ser objecto de mais do que um assunto a ser anunciado;
  2. Anúncios que contenham manipulação de palavras ou que sejam atribuídos a categorias inapropriadas, podem segundo estes termos de condições ser alvos de medidas que incluam a sua remoção definitiva;
  3. Osanuncios.com não se responsabiliza pelo conteúdo dos anúncios, hiperlinks ou fontes mencionadas na descrição de um anúncio, estando os parâmetros de responsabilidade por conteúdo e links descritos mais em baixo neste documento;
  4. Osanuncios.com pode remover ou editar as descrições colocadas num anúncio pelos utilizadores, sem ter de referir a causa do mesmo;
  5. Osanuncios.com pode excluir o utilizador de usar o serviço (ex.: impedi-lo de fazer log in, de colocar ou responder a anúncios), quando o utilizador tiver violado alguma das condições deste termo de uso, presentes neste documento;
  6. Osanuncios.com esforça-se por operar correctamente sem falhar, mas no entanto, reserva o direito para suspender temporariamente as suas operações por razões técnicas, ou causas para além do controlo do Osanuncios.com
  7. Osanuncios.com não se responsabiliza pelo comportamento dos anunciantes, ou items e serviços anunciados por eles para venda como descrito nos seus anúncios. Ao infringir num determinado anúncio as regras vigentes , o utilizador assumirá toda e qualquer responsabilidade resultando em danos ou prejuízos perante qualquer entidade, pessoa singular ou colectiva, estando Osanuncios.com isento de qualquer tipo de responsabilidade resultante;
  8. Osanuncios.com não se responsabiliza por qualquer dano que ocorra na sequência de uma transacção, ou comportamento inadequado de uma das partes da transacção.
  9. As mensagens e respectivos anexos armazenados no site Osanuncios.com , permanecem no sistema por um período de 3o dias.

 

Termo de utilização responsável

De forma a garantir uma elevada qualidade de serviço a todos os utilizadores, prevenindo situações abusivas ou que coloquem em  causa a performance do serviço prestado, Será aplicada uma política de utilização responsável, limitando a colocação gratuita de 5 anúncios Por anunciante,Não são permitidos anúncios com descrição e Conteúdo duplicado, Anúncios com palavras relacionadas a sexualidade, Só e permitido uma conta por utilizador IP ou Empresa, podendo Osanuncios.com cancelar ou apagar sem pré-aviso as Contas e os anúncios destes utilizadores Particulares e empresas, mesmos estes tendo uma Conta Membro ViP.

Responsabilidade do utilizador
Ao aceitar as presentes Condições de Serviço, o utilizador obriga-se a:
  1. Fornecer e manter dados pessoais verídicos, completos e actualizados;
  2. Manter confidenciais os dados de acesso ao seu registo no Osanuncios.com  e usar unicamente o registo de que for titular, assumindo a plena responsabilidade pelas acções efectuadas com esse mesmo registo, ainda que por terceiros, com ou sem a sua autorização;
  3. Adoptar unicamente comportamentos que não infrinjam a ordem jurídica vigente ou que lesem, de alguma forma, posições juridicamente protegidas;
  4. Não apresentar ofertas de compra ou venda de artigos, ou contratação ou prestação de serviços, ou comunicação de produtos e serviços ilícitos ou de carácter violento, provocativo, ofensivo, racista ou susceptível de violar a privacidade ou direitos de terceiros;
  5. Cumprir todas as obrigações decorrentes das compras e vendas de artigos e prestação e contratação de serviços comunicadas através dos seus anúncios no Osanuncios.com
  6. Enquanto anunciante, assumir a total e exclusiva responsabilidade pela veracidade dos dados do anúncio e a sua adequação ao conteúdo do anúncio, bem como a responsabilidade pela legalidade do artigo ou serviço anunciado.

 

Conteúdo e Anúncios
Todos os Anúncios são revistos pela nossa equipa antes de serem publicados, Só é permitida a publicação de anúncios em Portugal Continente e ilhas.
  1. Estar colocados na categoria mais indicada ao produto, serviço ou oferta.
  2. Os artigos e serviços anunciados não se podem encontrar onerados por direitos de terceiros; têm de ter disponibilidade imediata (assim, não é permitido vender artigos que não estejam na posse directa do anunciante; não sendo aceites igualmente reservas de animais para entrega futura)
  1. Não incluir qualquer artigo que conste na seguinte Lista de Artigos de venda ou Contratação proibida:
    1. Não são permitidos anúncios  de armas de fogo e munições.
    2. Cópias ilegais – cópias, duplicados ou “cópias de segurança” de programas informáticos ou artigos audiovisuais, incluindo cartões de memória ou outros dispositivos de armazenamento que ofereçam ou incluam, como parte do negócio, este tipo de cópias;
    3. > Drogas, Produtos Quimicos,drogas e tabaco;
    4. Equipamento para desbloqueio ou visualização de sinais de vídeo codificados – segundo a legislação portuguesa actualmente em vigor (nomeadamente através do decreto-lei 176/2007 de 8 de Maio) é ilegal a “aquisição, utilização, propriedade ou mera detenção, a qualquer título” de dispositivos que permitam aceder sem pagar a serviços condicionados, i.e., codificados que exijam um pagamento para a sua visualização, como sejam por exemplo os canais codificados da  Zon , Vodafone, ou MEO;
    5. Fogo-de-artifício e derivados;
    6. Bebidas alcoólicas;
    7. Medicamentos ou testes médicos/farmacêuticos;
    8. Esquemas em pirâmide / multi-nivel;
    9. Animais cuja venda não esteja de acordo com a legislação portuguesa actualmente em vigor, especialmente todos os espécimes inscritos nos Anexos da CITES, em particular no anexo I A, têm de ser certificados, mesmo que sendo antiguidades (Decreto-Lei n. 114/90, de 5 de abril; Portaria n. 236/91, de 22 de março).
    10. Modchips / Jailbreak;
    11. Programas de afiliados/recompensas ou comissões e/ou parcerias de negócio;
    12. Ofertas não explícitas para ganhar dinheiro / rentabilizar tempo/ trabalho a partir de casa,Trabalho online;
    13. Órgãos humanos;
    14. Réplicas e contrafacções;
    15. Manifestações artesanais (por exemplo colares) sem o devido registo (Registo Nacional do Artesanato);
    16. Especificamente no que respeita a ofertas de Emprego, os anúncios deverão ser colocados na Sub-categoria mais relevante atendendo ao seu conteúdo e às funções a realizar pelos profissionais contratados, Não são permitidos anúncios de Ofertas de emprego no estrangeiro.
    17. Anúncios de Encontros
    18. Bens digitais (por exemplo: Contas de jogos/serviços online, software sem suporte físico, registos/licenças de software, ebooks, vouchers em formato electrónico);
    19. Vales, vouchers e cartões de qualquer tipo;
    20. Ofertas de timesharing;
    21. Equipamento para jogos de fortuna ou azar, como descritos no Decreto-Lei n.º 422/89;
    22. Não são permitidos anúncios de Leasing, créditos, empréstimos, aplicações financeiras, ajuda financeira ofertas de credito, créditos Pessoais.
  2. Sem prejuízo do disposto em cima, não é permitido anunciar conteúdo que viole as regras legais, de bem-estar social, direitos de terceiros ou que contenha particularmente:
    1. Conteúdo vulgar ou ofensivo;Anúncios com palavras relacionadas a sexualidade
    2. Conteúdo que viole as regras de etiqueta social;
    3. Conteúdo que promova o ódio e a violência, o racismo, a xenofobia ou conflitos entre nações;
    4. Informação falsa ou dúbia;
    5. Vírus ou qualquer outra tecnologia que possa prejudicar os outros utilizadores ou mesmo o Osanuncios.com como serviço;
    6. Serviços de publicidade que sejam concorrência ou não ao Osanuncios.com
    7. Conteúdo explícito para adultos e/ou para maiores de 18;Massagens Eroticas, Artigos Eroticos, Anuncios relax.
    8. Colocação de meios de contacto (email, link/URL, telefónico) no título, descrição ou fotografias associadas ao anúncio;
    9. Fotografias genéricas, de catálogo e/ou editadas, que não sejam representativas do bem que se encontra efectivamente à venda;
    10. Anúncios que não utilizem a língua portuguesa;
    11. Colocação de tags, palavras-chave ou outros termos no título, descrição ou imagens do anúncio que não tenham qualquer relação com o artigo/serviço que está a ser anunciado;
  3. Qualquer conteúdo relacionado com serviços que são geralmente repreensivos moralmente, tais como prostituição,anúncios de acompanhantes,esquemas em pirâmide, usura ou outras formas contrárias à lei ou às regras de decência são da responsabilidade integral do utilizador anunciante, ficando sujeito à disposição destas nas categorias apropriadas para utilizadores maiores de idade e na completa posse de capacidade legal. Observado o não cumprimento destas condições, o Osanuncios.com encontra-se legalizado a apagar o conteúdo em ilegalidade, sem prejuízo da propriedade ou consequências do dito acto.
  4. Os anúncios de Oferta de Emprego publicitados devem fazer sempre referência expressa à Sigla M/F e, devem abster-se de indicarem qualquer preferência por um dos sexos, de acordo com o disposto nos artigos 24º e 30º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº7/2009, de 12 de Fevereiro.
  5. Não são permitidos anúncios de Roupa interior,
  6. Não é permitida a utilização de imagens ou URL LINKS de outros anunciantes nos Anuncios, nem logótipos ou marcas de água de sites concorrentes. As imagens estão protegidas por legislação relativa a direitos de autor e direitos conexos. Não é permitida a inserção de imagens obscenas ou apresentando pessoas sem roupa ou apenas vestindo roupa interior ou fatos de banho.
  7. Não é permitido anúncios que solicitem dinheiro de usuários ou que realizem atividades para angariar fundos, a menos que sejam de uma organização de caridade registrada ou reconhecida,
O anunciante é responsável pelo cumprimento destes requisitos, podendo o Osanuncios.com cancelar ou apagar sem pré-aviso e a qualquer momento anúncios que não estejam de acordo com as normas dispostas em cima.
Os anunciantes autorizam o Osanuncios.com a utilizar livremente os conteúdos correspondentes aos anúncios de compra e venda de artigos e contratação ou prestação de serviços (por exemplo, em promoções publicitárias e nas redes sociais Facebook,twitter,Google +).